Resumo: A educação inclusiva, é um direito garantido pela Constituição Federal. Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo IBGE, o Brasil tem aproximadamente 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e aproximadamente 70% dessas pessoas possui no máximo o ensino fundamental incompleto. Diante desses dados fica evidente a relevância de se discutir e investigar sobre o assunto.
O objetivo deste artigo foi dialogar através de pesquisa bibliográfica sobre os principais documentos publicados que dão origem às diretrizes para a educação inclusiva nas escolas, além de refletir sobre o quanto os profissionais estão, de fato, preparados para lidar com estes discentes e ainda se os ambientes escolares estão prontos para receber estes alunos.
Palavras Chave: Inclusão, desafios, educação inclusiva
Introdução:
Hoje no Brasil, a base Nacional Comum Curricular – BNCC (2017), é o documento de orientação para que os sistemas de ensino público e privado desenvolvam o seu currículo escolar, desde a educação da educação infantil ao ensino médio. Este documento lista conhecimentos, habilidades e a capacidade de um aluno se desenvolver em todas as áreas (aprendizado básico) esses níveis de ensino. O documento reitera a importância da educação inclusiva, capacitando redes de ensino e instituições escolares para desenvolver tarefas que coloquem o conteúdo do curso em contexto, indicando métodos e a organização interdisciplinar desses componentes, selecionando diversas estratégias e abordagens.
Embora o documento que fornece a diretriz para que a educação inclusiva, seja de fato, praticada nas escolas seja recente, o apelo dos docentes é antigo quando se trata do assunto.
O professor que recebe o aluno com alguma necessidade especial, precisa de suporte tanto estrutural quanto técnico para que possa desenvolver as habilidades de cada aluno de forma eficiente.
Cintia Salhheb (apud,Escolas Exponencias,2019), diz que a Educação inclusiva é uma modalidade de ensino que permite a convivência e a integração das pessoas com deficiência dentro da escola regular garantindo a todos o direito à escolarização. A premissa básica da educação inclusiva é o respeito à diversidade. Sabemos que todos as pessoas são diferentes, têm suas habilidades e suas dificuldades, e por isso devemos ter um olhar individualizado para cada uma, respeitando suas especificidades”,
Educação Inclusiva no Brasil e o PDE de 2007
A discussão acerca dos alunos com necessidades especiais excluídos da escola é antiga e as reflexões e normativas numa tentativa de transformar esta realidade no Brasil datam a partir de 1926 com a fundação do Instituto Pestalozzi, em 1954, a fundação da primeira APAE e em 1961 através da Lei 4024/61, define-se como obrigatório o atendimento educacional à pessoas com necessidades especiais.
As discussões que se seguem tendem a validar questões como a inclusão desse aluno em espaços comuns a alunos sem necessidades ao invés de escolas especiais, discute-se ainda ao longo dos anos a estrutura mais adequada para atender estes alunos.
Embora as discussões não avancem tanto no tangente as políticas públicas vale trazer à discussão o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em 2007, este programa se sustenta em seis pilares, conforme o próprio documento: Visão sistêmica da educação, territorialidade, desenvolvimento, regime de colaboração, responsabilização e mobilização social.
Segundo aponta (mec/ SECADI) através do documento publicado “A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo: Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior; Atendimento educacional especializado; Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino; Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar; Participação da família e da comunidade; Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação; e Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas”.
Ficam evidenciadas diversas questões importantes de acordo com o plano da política nacional de educação especial. Para que se obtenha sucesso no trabalho com educação inclusiva é necessária a capacitação dos profissionais da educação, é necessário que a família desse discente seja participativa com a escola e ainda que as escolas tenham infraestrutura adequada para receber tais discentes e trabalhar de forma adequada o desenvolvimento de suas habilidades.
Os desafios da Educação Inclusiva
A educação inclusiva tem diversos desafios, seja de materiais adequados, espaços adequados para se trabalhar com as crianças e profissionais capacitados capazes de suprir as necessidades de cada aluno no ambiente escolar.
Partindo desse ponto de vista, entende-se a grande necessidade que se apresenta de capacitação desses profissionais e investimento das escolas em recursos adequados para o seu público que se diversifica a cada dia que passa.
Para (LIMA P.S, 2002, pg 40 apud. OLIVEIRA E.S,SILVA, T.P E BONFIM R.S,2012)
A formação de professores é um aspecto que merece ênfase quando se aborda a inclusão. Muitos dos futuros professores sentem-se inseguros e ansiosos diante da possibilidade de receber uma criança com necessidades especiais na sala de aula. Há uma queixa geral de estudantes de pedagogia, de licenciatura e dos professores: “Não fui preparado para lidar com crianças com deficiência”
Apesar da responsabilidade educacional estar muito atrelada ao corpo docente as questões familiares não podem ser postas de lado.
O Diálogo entre a família e a escola são fundamentais para o progresso do aluno com necessidade especial.
Para ilustrar os desafios citados foi utilizado como exemplo o estudo de casso realizado em Patrocínio-Mg por três professores que fizeram uma pesquisa de campo em determinada escola a fim de buscar dados quantitativos sobre o desenvolvimento do aluno com necessidade especial na escola.
Ao final da pesquisa, que foi realizada através de entrevistas, foram constatadas reclamações dos próprios alunos como: acessibilidade às aulas, assimilação de conteúdo e dificuldades de adaptação. Os próprios professores ao serem consultados concordaram com tais afirmativas e ressaltaram o quanto a qualificação é importante no processo de aprendizagem do aluno.
Considerações finais:
Ao analisarmos os estudos empíricos realizados acerca da educação inclusiva no Brasil é perceptível o quanto já foi feito através do próprio programa nacional de educação que lança mão de diretrizes mais concretas para inclusão de alunos com necessidades especiais, por outro lado também é possível compreender a necessidade de mais avanços.
Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão. A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando uma mudança estrutural e cultural da escola para que todos os estudantes tenham suas especificidades atendidas (MEC/SECADI, 2014).
A educação está em constante evolução e hoje em dia mais do que nunca cabe o pensamento crítico sobre educação inclusiva e sua importância para garantia que qualquer aluno portador de qualquer necessidade especial tenha educação adequada, explore seu potencial e seja capaz de socializar com as demais crianças.
Embora a BNCC já tenha dado passos importantes quanto ao esclarecimento sobre a importância da educação inclusiva nas escolas, não é ainda o suficiente para suprir todas as adversidades enfrentadas.
É importante garantir a formação adequada do docente, investir para que ele tenha conhecimento e para que haja mais profissionais em sala de aula.
Não há como neste contexto não considerarmos a necessidade de integração com a tecnologia para o desenvolvimento das capacidades do docente objetivando que o mesmo se torne um mediador competente e capaz de propiciar o atendimento de qualidade para o discente com necessidade especial, além disso é necessário ter políticas públicas sólidas para atender as famílias desses estudantes e garantir um ambiente escolar adequado e com práticas educativas integradas aos demais discentes.
Bibliografia:
Educação Inclusiva: Importância para sua escola. https://escolasexponenciais.com.br/desafios-contemporaneos/educacao-inclusiva-importancia-escola/- Acesso em 18 nov.2019.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, (MEC/SECADI) 2014.
A.G. C. CARVALHO, A. SCHMIDT- Práticas educativas Inclusivas na Educação Infantil: Uma revisão integrativa de Literatura, (2014).
Educação Inclusiva para as pessoas com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas; COSTA Patrícia Maria, MAIA Sumaia Barbosa Franco, (PIAU Eder Teixeira, 2011).
LIMA, Priscila Augusta. Educação Inclusiva e igualdade social. (São Paulo; AVERCAMP, 2002).
OLIVEIRA E.S,SILVA, T.P E BONFIM R.S – Inclusão Social: Professores preparados ou não? ( Publicado em 08/2012), https://www.publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/3103/2224- Acesso em 20 nov. 2019.
https://prosped.com.br/noticias/pesquisa-do-ibge-revela-dados-sobre-inclusao/ . Acesso em 21 nov.2019.
